Sherlock Holmes e a Opção pela Conciliação: Pistas para Ensino de Direito segundo a Experiência Brasileira

Resumen

As histórias de Sir Arthur Conan Doyle estrelando Sherlock Holmes são exemplos de textos repletos de casos de conflito com a lei que podem ser fonte de reflexões sobre diversos institutos do Direito Penal, desde a investigação propriamente dita, até formas de solução do conflito, como o julgamento, a prisão, a adoção de medidas alternativas, e a conciliação. O objetivo desta pesquisa é identificar exemplos de soluções de conciliação nas histórias de Sherlock Holmes. O método de pesquisa envolveu a coleta de dados nos filmes da série televisiva “The Adventures of Sherlock Holmes”; identificação esquemática do modo de solução do conflito (com uso das categorias Prisão, Julgamento, Absolvição, Morte, Suicídio, Naufrágio, Fuga, Exílio, Sem crime, Caso abafado, Confissão, Reparação de Dano, Conciliação); seleção das histórias categorizadas como tendo solução de Conciliação; exploração mais detalhada dessas histórias; e posterior conferência dos trechos de texto correspondentes no cânone sherlockiano.
Os resultados mostram que, em pelo menos três das 60 histórias de Sherlock Holmes (contos O Solteirão Nobre, Os Três Estudantes e O Vampiro de Sussex) o Grande Detetive opta por uma solução de conciliação para o conflito, em vez de levar o criminoso à corte britânica. Conclui-se que as histórias de Sherlock Holmes aqui investigadas apresentam situações de conflito com a lei, que foram resolvidas por meio de Conciliação. Da mesma forma que outras histórias da chamada literatura policial, percebe-se que esses textos, ao mesmo tempo em que divertem, apresentam amplo potencial de suscitar reflexões sobre a dinâmica do Direito Penal.