Dogmáticas de transição, evolução dos sistemas e desafios ao ensino do Direito

Resumen

As dogmáticas de transição são formulações doutrinais que permitem a mudança de um paradigma explicativo para outro, sem rupturas jurídico-científicas e com a preservação a identidade dos institutos. A partir do estudo de três institutos, procuramos (i) identificar a estrutura da dogmática de transição e (ii) explicitar a sua função na evolução dos sistemas. Apresentamos ainda os principais desafios que as dogmáticas de transição colocam ao ensino do Direito.